Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce

 A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  

 1. Identificação  

 Este site é de propriedade, mantido, e operado por COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME, com endereço na Av do Contorno, 7060 lj 02 Bairro Lourdes, Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 30 110-048 inscrita no CNPJ/MG sob o número 07.651.726/0001-33, com Inscrição Estadual nº 001013897.00-33.  

 2. Contato – CALM (Central de Atendimento) COMERCIAL CASA GERALDO LTDA. - ME  

 Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas CASA GERALDO VINHOS FINOS, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones (31) 3223-7328, segunda a sexta das 09h00 às 18h00 (c) Por correspondência endereçada à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME, Av do Contorno, 7060 Lj 02 –Bairro Lourdes – CEP 30 110-048 Belo Horizonte/MG, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. 

 3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:  por arrependimento do consumidor; e por defeito do produto.  

 4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME por meio do CALM (Central de Atendimento CASA GERALDO VINHOS FINO) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subseqüente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento CASA GERALDO VINHOS FINOS) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. Quando o cancelamento da compra for solicitado depois do despacho da mercadoria para a empresa responsável pela entrega, toda despesa com o frete, que inclui o retorno da encomenda à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME, será de total responsabilidade do cliente.

4.2. Envio do produto à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME. O Cliente terá 3 opções para a devolução do produto à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME: (a) entregando-o em qualquer loja física da COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME por correio, (c) enviando-o à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME pela transportadora JAD LOG. Nestes dois últimos entrar em contato com a CALM (Central de Atendimento COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME) e verificar o procedimento

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios e está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subseqüente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do produto à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME. O Cliente terá 3 opções para a devolução do produto à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME: (a) entregando-o em qualquer loja física da COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME por correio, (c) enviando-o à COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME pela transportadora JAD LOG. Nestes dois últimos entrar em contato com a CALM (Central de Atendimento COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME) e verificar o procedimento

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME verificará as suas condições, sendo que: (1) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (2) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (3) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (1) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (2) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (1) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (2) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na COMERCIAL CASA GERALDO LTDA - ME, com compensação em caso de diferença no preço; (3) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.